Para estrangeiros que moram há algum tempo no Brasil e apaixonaram-se pelo país, obter cidadania brasileira é um grande desejo.
Sabe-se que toda pessoa nascida em território nacional ou filhos de brasileiros nascidos no exterior têm a cidadania brasileira garantida, mas no caso dos estrangeiros, como fazer?
Se você quer saber tudo sobre como solicitar cidadania brasileira e tornar-se uma pessoa com nacionalidade brasileira com todos os direitos do país, então não deixe de acompanhar esse texto até o final!
Orientações para obter cidadania brasileira
Vamos começar esse passo a passo falando sobre as orientações gerais para quem quer obter cidadania brasileira, ou seja, as orientações para fazer a requisição.
A primeira coisa a se saber é que o requerimento deve ser realizado em uma das sedes da Polícia Federal brasileira, o qual será enviado ao Ministério da Justiça.
A requisição deve contar com todos os documentos necessários para o tipo de naturalização desejada pelo estrangeiro.
Depois de ter sido deferido ou aceito o pedido de nacionalidade brasileira, o mesmo será divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
E quais são as exigências para alguém obter cidadania brasileira?
Exigências para a obtenção da cidadania brasileira
Os estrangeiros que desejem requerer e obter cidadania brasileira podem ser divididos em três grupos distintos, que são:
- Originários de países em que a língua portuguesa é oficial
- Aqueles que possuem o estatuto que confere igualdade aos portugueses
- Aqueles que são de qualquer nacionalidade estrangeira
Para os diferentes tipos de estrangeiros, de acordo com esses grupos, as exigências para requisitar a nacionalidade brasileira são distintas.
Estrangeiros originários de países com idioma português
O primeiro caso é de estrangeiros originários de países em que o idioma português é o oficial, exceto os portugueses, como Angola ou Cabo Verde, por exemplo.
Esses estrangeiros precisam apenas da comprovação de que possuem residência no Brasil, de forma interrupta e regular, por um ano no país.
Além disso, também é exigida a idoneidade moral, que seria uma boa reputação, baseada na respeitabilidade e na honra.
Estrangeiros originários de qualquer outra nacionalidade
Já para os estrangeiros originários de outros países de qualquer nacionalidade, o tempo mínimo de exigência para a obter cidadania brasileira é de 5 anos de residência, de forma ininterrupta (que seja regular).
Além disso, eles também não podem ter nenhum tipo de condenação penal, fora o fato de que esses estrangeiros para terem direito à nacionalidade brasileira, precisam requerê-la.
Estatuto de igualdade aos portugueses
Por último, encaixa-se o caso do estatuto de igualdade aos portugueses, que foi estipulado pelo Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal.
Através desse acordo, concede-se a igualdade recíproca dos direitos políticos e também civis entre os cidadãos dos dois países.
Ou seja, para os portugueses que possuem residência aqui no Brasil, de forma permanente, são atribuídos os direitos similares aos dos brasileiros, mesmo sem a requisição e obtenção da nacionalidade brasileira.
Documentos para obtenção da cidadania brasileira
A lista dos documentos necessários para quem deseja obter cidadania brasileira é enorme e varia de acordo com o tipo de processo que foi requisitado.
O mais comum deles é a naturalização ordinária, que é quando uma pessoa resolve tornar-se cidadã brasileira de forma voluntária, desde que esteja dentro de todos os requisitos e exigências estipuladas.
Para esse tipo de procedimento, é preciso de tais documentos como:
- Formulário de requisição preenchido e devidamente assinado por quem está requisitando a cidadania brasileira
- A cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório e também a original
- Comprovante da situação do CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Declaração de interesse em adaptar ou traduzir o nome junto à língua portuguesa
- Certidão de antecedentes criminais (que pode ser emitida pela Justiça Estadual ou Federal) de todos os locais em que residiu nos últimos 5 anos
Toda a lista completa dos documentos necessários para se obter cidadania brasileira pode ser encontrada no site do Ministério da Justiça.
Conclusão
Muitos estrangeiros desejam obter cidadania brasileira, mas o processo é diferente dependendo do país de origem.
Neste texto, mostramos como é possível, por meio dos principais passos, fazer a requisição da nacionalidade brasileira.
Se você é estrangeiro e deseja tornar-se um cidadão brasileiro, a Rotunno Cidadania pode lhe auxiliar nesse processo.
Gostou do artigo de hoje sobre como obter cidadania brasileira?
