A Itália é um país que abre caminho para imigração internacional. Entre os países da União Europeia, foi que mais concedeu direito a cidadania (46%) a brasileiros nos últimos anos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (Istar), este número ainda irá aumentar, pois 112 mil brasileiros estão na fila para obter nacionalidade italiana. Por 10 anos, Portugal foi o maior emissor de cidadania a brasileiros e conforme os dados de 2016 e 2017, perdeu o posto para Itália.
A especialista em processos imigratórios e advogada de direito internacional, Gabriela Rotunno, explicou que para tirar cidadania portuguesa, não há limitação geracional, se todos os ascendentes estiverem vivos, porém na falta de algum ascendente, a transmissão se limita a duas gerações. A italiana, por outro lado, não possui essa limitação. Essa é a grande justificativa para a alta demanda de processos nos últimos anos.
Não se sabe, entretanto, se continuará tão fácil assim conseguir a cidadania italiana. No último dia 3, o senador e presidente do comitê especial para assuntos de relações exteriores, Vito Petrocelli, apresentou proposta de alteração de regras para o processo de cidadania. “Há pessoas que têm poucos e distantes ascendentes italianos, mas que nunca colocaram os pés na Itália e que não falam italiano. É preciso verificar a persistência de suas ligações com a Itália, que não pode ser baseada apenas na descendência”, disse ele. A justificativa do parlamentar para isso é que só assim a legislação italiana irá se “equiparar” a dos países da União Europeia.
Segundo Gabriela Rotunno, a discussão é válida, no entanto, dificilmente terá aprovação no Senado Italiano.
“A cidadania italiana jus Sanguini está prevista na constituição italiana e para revogar ou limitar a mesma só será possível com a mudança constitucional. Uma lei que passe a exigir o idioma e domínio da cultura para conceder o reconhecimento da cidadania por sangue afronta a constituição, porque desconfiguraria o instituto do jus Sanguinis. Trata-se de mais uma tentativa de frear os direitos dos oriundi, colocando os mesmos no mesmo patamar de imigrantes que não são italianos. Os descendentes são italianos desde o dia da sua concepção, conforme a constituição italiana, só necessitam do reconhecimento do estado. Considero muito importante a apropriação da cultura e idioma italiano para que o cidadão viva sua condição de forma plena, mas isso não pode ser uma imposição legal”, disse.
Como saber quem tem direito a solicitar?
Qualquer pessoa que tenha descendência italiana e que o antepassado não tenha aberto mão da nacionalidade, pode requerer cidadania italiana. Outra forma de solicitar é casando-se com um italiano, também conhecido como Naturalização por casamento.
Estudos apontam que cerca de 15% (30 milhões) da população do país, tem a possibilidade de dar entrada ao processo. Em São Paulo, quase metade da população estaria apta à nacionalidade italiana.
Como funciona o processo para solicitar cidadania italiana?
É preciso reunir os documentos do antepassado que vai transmitir a cidadania. Se a família não tiver guardado, algumas empresas de busca de documentos prestam esse tipo de assessoria, pois é possível ter que ir buscar na Itália.
Com a tradução dos documentos, o próximo passo é escolher qual dos três caminhos devem escolher: via Consulado, via processo judicial ou fazendo todo o processo na Itália (via comune).
Quanto custa para o processo de cidadania?
No caso do processo de cidadania italiana via judicial, o valor médio varia entre R$ 13 e R$ 17 mil (consultar cotação vigente). Realizando diretamente na Itália, o valor total, considerando despesas de viagem, hospedagem e alimentação podem chegar a mais de R$ 40 mil.
Qual o prazo para o processo?
O caminho mais rápido é através das Comunes (Prefeituras) na Itália. O processo gira em torno de 4 meses para conclusão. Já a Cidadania Italiana via judicial, é necessário aguardar o prazo legal de 730 dias, além da tramitação do processo. Ao todo, o prazo varia entre 2 a 3 anos. O caminho mais longo acaba sendo através do consulado da Itália no Brasil. A fila chega a 15 anos.
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