Os primeiros seis meses de 2019 foram importantes para o Consulado de Portugal. De 1º de janeiro a 31 de julho. foram registradas 90.274 pedidos de cidadania portuguesa, número que representa um aumento de 3.448 (3,8%), em relação aos pedidos realizados nos primeiros meses de 2018.
De acordo com os dados do Ministério da Justiça citados pelo Público, o maior número de pedidos chega do Brasil e da Venezuela. A possível motivação disso é a alteração à lei da nacionalidade e a instabilidade política.
Quem tem direito a cidadania portuguesa?
Têm direito a solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa filhos, netos e bisnetos de portugueses. Ainda há a possibilidade de solicitar via casamento e por tempo de residência. O único meio garantido de ter a cidadania aprovada é da solicitação para filhos, porque parte do juis sanguinis. Ou seja, é um direito.
Pessoas que desejam investir em Portugal pode tentar conseguir o Golden Visa (ou Autorização de Residência para atividade de Investimento – ARI). Com isso, é concedida a residência provisória a quem opta por investir 500 mil euros em imóveis. De 2012 a 2019, já foram autorizado cerca de 7 mil vistos. São garantidos cinco anos de residência temporária, com permissão para trabalhar em Portugal em qualquer empresa e livre circulação em qualquer um dos países da União Europeia. Após esse período, é possível solicitar a cidadania portuguesa.
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Quanto tempo demora para que a cidadania portuguesa seja aprovada?
O consulado já falou publicamento algumas vezes que devido ao elevado número de pedidos, há demora na integrações dos processos de nacionalidade por parte da Conservatória (repartições públicas) dos Registos Centrais em Lisboa. Sendo assim, não há como dar um prazo para finalização do processo. Entretanto, para agilizar e evitar enormes filas de espera, a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, está iniciando os serviços mais cedo.
