Cidadania Portuguesa 2021: Entenda como funciona

Quer iniciar o processo de cidadania portuguesa?

Você sabia que quando obtém a nacionalidade portuguesa, isso acaba te abrindo portas para a conquista de vários benefícios, como por exemplo, além de estudar ou morar em qualquer um dos países da União Europeia, é possível também trabalhar, ter uma ótima assistência médica e a entrada facilitada em outros países, como os Estados Unidos?

Se os seus olhos brilharam por conta de todas essas informações e seu desejo de se tornar um cidadão português está maior do que nunca, você precisa ler esse texto até o final.

Vamos te explicar todos os detalhes para que dê os primeiros passos rumo à cidadania portuguesa.

Atualização:  Confira as principais alterações da cidadania portuguesa em 2022

Quem pode tirar a cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa é concedida àqueles que cumprem os requisitos do direito de sangue. Claro, isso não quer dizer que os processos são iguais. Cada um apresenta suas próprias particularidades.

Portugal altera minimamente os requisitos da naturalização para diferentes grupos.

É requisitado que netos de portugueses, por exemplo, tenham amplo conhecimento da língua portuguesa para serem aprovados no processo.

De qualquer forma, aqueles que têm direito à dupla cidadania portuguesa são:

• Cônjuges de portuguesas;
• Indivíduos com pai português;
• Indivíduos cujo avô, por parte de mãe, nasceu português;
• Indivíduos cuja avó, por parte de mãe, nasceu portuguesa;
• Indivíduos em relacionamento estável com um português;
• Menores de idade ou incapazes com pais portugueses;
• Residentes legais há 5 anos em Portugal, no mínimo;
• Indivíduos nascidos em Portugal, mesmo que tenham pais estrangeiros, e que tenham morado no país legalmente por 2 anos, no mínimo.

Para quem tem avós portugueses, é importante ressaltar que netos somente são reconhecidos como cidadãos portugueses quando há o falecimento dos pais. Mas, se já forem considerados portugueses, o processo é o tradicional.

Ou seja: suponhamos que o avô é português, mas o pai nunca se interessou em alcançar a dupla cidadania. Para que consiga a sua, é preciso que ele tire a dele primeiro ou que você solicite após o falecimento.

Vantagens do passaporte português

O que não faltam ao passaporte português são benefícios: permite que o portador aproveite a Europa como qualquer outro cidadão europeu, com o decreto de livre circulação que garante acesso irrestrito a quase todos os países do continente, e garante direito de residir e estudar (pagando menos) nessas mesmas regiões.

O passaporte também libera a assistência médica de Portugal (e os outros países da União Europeia) e oferece a possibilidade de que o portador entre nos Estados Unidos sem visto, privilégio de apenas 38 países no mundo.

Considerando que Portugal está cada vez mais perto de conseguir com que seus cidadãos vivam nos Estados Unidos por meio do visto E-2, não há como negar: os benefícios da cidadania portuguesa 2021 são incontestáveis.

Como é o processo de requerimento da cidadania portuguesa para diferentes grupos?

O processo de solicitação pode variar dependendo do órgão competente escolhido para analisar o pedido.

Filhos de portugueses precisam agendar um horário no consulado e, no dia marcado, entregar na sede da entidade, pessoalmente, toda a documentação exigida para o pedido.

A presença é solicitada para que o candidato possa assinar o requerimento e pagar o boleto referente à ação.

Mulheres que se casaram com portugueses antes de 3 de outubro de 1981 precisam encaminhar a documentação necessária via correio, e precisam pagar as taxas de serviço antes do vencimento.

Descendentes de judeus sefarditas portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa 2021. Para isso, deve-se comprovar que pertencem a uma comunidade de origem portuguesa, por meio de demonstração de tradição e documentos.

O Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa costuma ser o documento requisitado para validar o pedido, mas é possível pedir uma declaração autenticada pela Comunidade Judaica ou apresentar registros documentais autenticados (como registros de sinagogas).

Nesse caso, é preciso realizar a solicitação diretamente na Conservatória de Registos Centrais de Portugal e pagar os custos do serviço diretamente para a instituição, via cartão de crédito internacional.

Documentos necessários para a cidadania portuguesa 2021

Para dar entrada no requerimento, é necessário encaminhar ao consulado a documentação exigida. Abaixo elencamos todos para você:

• Certidão de nascimento do candidato;
• Requerimento da atribuição de nacionalidade, assinado e reconhecido em cartório;
• Identidade ou Cartão do Cidadão do antepassado português, dentro da validade;
• Comprovante de residência;
• Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação do candidato;
• Certidão de nascimento do pai ou mãe falecidos, que não é cidadão português.

Praticamente toda a documentação precisa ser autenticada em cartório. Para evitar erros, é recomendado contar com ajuda profissional para conduzir o processo.

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Qual é o tempo médio para conseguir a cidadania portuguesa 2021?

A alta demanda e complexidade do processo costumam fazer com que o método leve de 8 meses a 1 ano para ser concluído, dependendo da entidade responsável pela ação (ou seja, da demanda que a instituição tem no momento).

Netos de portugueses, cujo pai ainda é vivo, podem ter que esperar cerca de 2 meses antes de dar entrada no pedido de reconhecimento, visto que o genitor deve conseguir a cidadania dele primeiro.

Como é o processo de requerimento da cidadania portuguesa para diferentes grupos?

As taxas de serviço variam de acordo com cada caso. Quanto mais complexo for, mais alto será o valor. Se houver dúvidas, elas devem ser esclarecidas diretamente em um Consulado ou com uma assessoria especializada.

Enquanto a Conservatória cobra em euros, o Consulado cobra em reais. Confira a média dos preços para cada caso:

• Filho maior de idade de português - R$ 1.404,60
• Filho menor de idade de português - R$ 60,00
• Mulher casada a um português desde antes de 3 de outubro de 1981 - R$ 732,30
• Reaquisição de nacionalidade - R$ 671,18
• Neto maior de idade de português - 175 Euros
• Neto menor de idade de português - grátis
• Cônjuge, há três anos, de português - 250 Euros
• União estável de mais de três anos com português - 250 Euros
• Descendente de judeus sefarditas portugueses - 250 Euros
• Filho menor de idade de português naturalizado - 200 Euros

*valor base 2021.

CONCLUSÃO

Como vimos, para conseguir a cidadania portuguesa 2021 é preciso cumprir com todos os requisitos das exigências estipuladas pelo consulado.

Dependendo do tipo de pedido e da complexidade do caso, podem levar anos para concluir um único processo. Os valores flutuam da mesma forma.

De qualquer maneira, todos pedem por uma documentação detalhada da conexão do candidato com o país, com certidões de nascimento.

É um longo processo que, se guiado pelas mãos erradas, pode estender consideravelmente o prazo da ação. Por isso, recomenda-se contar com ajuda especializada para assistir às etapas.

Entre em contato com a Rotunno Immigration Solutions & Business, empresa especialista em solicitação de cidadania (entre outros), e solicite um orçamento.