Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome

Possuir um parente ascendente pode facilitar o processo de requerer a cidadania portuguesa, para isso é necessário provar a ligação sanguínea.

Mas o sobrenome dá direito à cidadania portuguesa? No post de hoje veremos como é possível realizar o pedido através de seu nome.

Como conseguir cidadania portuguesa

Para conseguir retirar a cidadania portuguesa depende de alguns fatores:

• Saber se você é elegível ao requerimento, existem diversas categorias para conseguir a cidadania portuguesa – desde a descendência familiar até a residência no país;
• Depois de saber se é ou não elegível para a solicitação, é preciso reunir alguns documentos para o processo;
• Após reunidos os documentos, é preciso dar entrada ao pedido – pode ser feito no Brasil, através do Consulado, ou de Portugal, por meio das Conservatórias. Em seguida, é necessário apenas aguardar a aprovação do requerimento.

Quem tem direito à cidadania portuguesa

Antes de mais nada é preciso saber quantas gerações – ou grau de parentesco – podem solicitar a cidadania portuguesa.

Ela pode ser requerida por filhos, netos, cônjuges de portugueses, bisnetos. Além de poder retirar por tempo de residência no país, investimento ou pelo próprio nascimento, é possível também a retirada através de descendentes de judeus sefarditas.

• Filhos

A cidadania portuguesa pode ser solicitada por filhos de português, é preciso apenas confirmar a ligação a mãe/pai português.

• Netos

É possível fazer o requerimento da cidadania quem for neto de português. Porém, é preciso:

1. Ter laços de ligação à comunidade nacional portuguesa – domínio do idioma;
2. Não possuir antecedentes com condenação superior a três anos de prisão e suspeitos de ligações a atos terroristas e que possam representar qualquer perigo à comunidade do país.
3. Bisnetos

A lei portuguesa não prevê uma possibilidade específica para a solicitação da cidadania portuguesa para bisnetos, entretanto, ainda assim pode requerê-la.

Ela é viável para bisnetos no caso uma os pais ou avós deste bisneto obtenha a nacionalidade portuguesa. Dessa forma o bisneto passa a se tornar filho/neto de um português legal e pode, então, solicitar sua cidadania.

• Casamento

Só é possível requerer a dupla cidadania através de seu cônjuge se:

1. Estiver casado ou tenha uma relação estável há mais de 3 anos com um cidadão português;
2. Ter um relacionamento previamente reconhecido no país desejado – reconhecimento judicial da união estável;
3. Demonstrar ter laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

De acordo com a Lei da Nacionalidade, não é necessária a comprovação de vínculos efetivos com Portugal quando o relacionamento tiver mais de 6 anos. Dessa forma, os vínculos afetivos já são reconhecidos pelo Governo português de forma automática.

• Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Os filhos de estrangeiros nascidos no país europeu têm direito à cidadania portuguesa caso um de seus genitores resida legalmente em território português ou more no país há, pelo menos, um ano e que os pais não realizem serviços do Estado português.

É possível retirar a nacionalidade por naturalização desde que no momento da solicitação as seguintes condições sejam seguidas:

Um dos pais sejam residentes, ilegal ou legal, em Portugal há, pelo menos, 5 anos;

Um dos progenitores resida legalmente no país europeu – não importa o tempo;

Caso o filho menor de idade tenha concluído um ano da educação pré-escolar ou ensino básico, secundário ou profissional.

• Tempo de residência

É possível solicitar a cidadania portuguesa através do tempo de residência. O cidadão deve preencher os seguintes requisitos:

1. Ser emancipado de acordo com a lei portuguesa ou ser maior de idade;
2. More legalmente no país há mais de 5 anos;
3. Saber o idioma;
4. Não ter antecedentes condenados com pena superior a 3 anos de prisão e suspeita de ligações a atos terroristas – que possam representar qualquer tipo de perigo ao país.

Nesta possibilidade, a Lei admite a soma de todos os períodos em que o cidadão tenha residido legalmente em Portugal, desde que os anos – intercalados ou seguidos – tenham acontecido num período de, no máximo, 15 anos.

• Judeus sefarditas

Para quem é descendente de judeus sefarditas pode solicitar a nacionalidade portuguesa por meio da demonstração de pertencimento de uma comunidade sefardita de origem portuguesa, por meio de requisitos comprovados de ligação ao país, sobrenome, idioma familiar, descendência colateral ou direta.

O principal requisito é apresentar um Certificado – emitido pela Comunidade Judaica do Porto ou de Lisboa, que comprovem a origem sefardita do requerente.

• Visto de investidor

Para quem possui a ARI (Autorização de Residência por Atividade de Investimento) ou Visto Gold, podem solicitar a cidadania portuguesa diante o cumprimento de alguns requisitos:

1. Não ter antecedentes condenados com pena superior a 3 anos de prisão e suspeita de ligações a atos terroristas – que possam representar qualquer tipo de perigo ao país;
2. Comprovação de que sabe o suficiente do idioma português;
3. Ter 5 anos de manutenção do investimento no país.

Esses requisitos são uma adaptação que estão previstos na Lei da Nacionalidade para conseguir a cidadania através do tempo de residência, ele é substituído ela exigência de ‘’manutenção do investimento por um tempo maior que 5 anos’’.

Sobrenomes que dão direito à cidadania portuguesa

Nas outras nacionalidades é muito mais simples reconhecer a cidadania, como o caso da cidadania italiana, porém, quando falamos de sobrenomes portugueses, pode ser um pouco mais complicado perceber alguns dos que são tipicamente portugueses.

Alguns deles são:

• Gonçalves;
• Rodrigues;
• Ferreira;
• Oliveira;
• Pereira;
• Gomes;
• Santos;
• Lopes;
• Jesus;
• Costa;
• Silva.

Esses são alguns dos sobrenomes que podem facilitar na hora de solicitar a cidadania portuguesa, é preciso apenas confirmar a ligação com o parente estrangeiro e o processo será muito mais fácil.

Procurar uma empresa que facilite todo o processo para iniciar a retirada da sua cidadania é essencial. Ela ficará responsável por toda a burocracia enfrentada e por todos os documentos que serão necessários para realizar a retirada do passaporte europeu.

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