A cidadania italiana é um assunto muito importante para quem é descendente de italianos, mas sempre existem muitas dúvidas sobre como é possível alcançar o tão sonhado passaporte.
Neste texto, vamos conversar em detalhes sobre cidadania italiana: quem tem direito? E também sobre os requisitos necessários para obter, além das inúmeras vantagens de ter esse reconhecimento.
Afinal, são diversos os tipos de processos possíveis, para quem tem pressa e para quem quer economizar um pouco mais.
Então, se este é um assunto do seu interesse, venha com a gente saber todas informações que vão ajudar você nessa conquista. Boa leitura!
Índice
- Cidadania italiana: Quem tem direito, afinal?
- O que é preciso para conseguir a cidadania italiana?
- Tipos de processo de cidadania italiana
- Cidadania italiana: Vantagens e desvantagens
- Como conseguir cidadania italiana mais rápido?
- Conclusão
Cidadania italiana: Quem tem direito, afinal?
O direito à cidadania italiana é definido pela legislação do país, que prevê que ela é concedida a pessoas que atendem a alguns critérios, como vamos ver neste texto.
Vale lembrar também que esses critérios podem variar ao longo do tempo, mas, de maneira simples, a cidadania italiana é transmitida principalmente para descendentes diretos de cidadãos italianos.
Por isso, comece por saber se você tem um ancestral italiano. Se você tem, então é um bom começo, mas não é garantia, porque você também tem que ter certeza de que esse ancestral não renunciou à cidadania italiana antes do nascimento dos filhos.
Outra maneira de conquistar a cidadania é por meio de casamento, mas isso também tem regras específicas, como tempo de casamento e a necessidade de fazer uma prova de italiano.
Também existe a possibilidade de ter a cidadania por naturalização, depois de residir legalmente na Itália por um determinado período de tempo. Neste caso, há a necessidade de como comprovar a integração na sociedade italiana e também demonstrar conhecimento básico da língua.
É importante entender que o processo de obtenção da cidadania italiana é burocrático e exige uma série de documentos em qualquer um dos casos.
Por isso, é essencial ter o máximo de informações corretas, além da possibilidade de contar com o auxílio de quem conhece o caminho para a obtenção da cidadania.
30 milhões de brasileiros podem ser descendentes de italianos
O Brasil é conhecido por ter uma das maiores populações de descendentes de italianos do mundo.
Alguns Estados, como São Paulo e o Rio Grande do Sul, têm diversas pessoas com sobrenome italiano, que descendem principalmente dos imigrantes que chegaram ao país para trabalhar entre o final do século XIX e o início do século XX.
Por isso, algumas estimativas dizem que cerca de 30 milhões de brasileiros têm ascendência italiana em suas famílias, o que torna a busca pela cidadania italiana um tema importante para muitos brasileiros.
Sobrenome dá direito a cidadania italiana?
E, já que falamos das pessoas que têm direito, vale lembrar que ter um sobrenome italiano pode ser um indício importante para começar as pesquisas para obter a cidadania italiana.
No entanto, apenas o sobrenome não é um critério válido para conquistar a cidadania. Como você vai ver, é necessário comprovar a descendência por documentos italianos e brasileiros que mostram exatamente que você é descendente de um cidadão italiano, além de cumprir outros requisitos.
Qual o sobrenome mais comum na Itália?
Mas é claro que ter um sobrenome é uma informação importante, já que pode ser o início da procura pelas origens.
Uma questão interessante é que muitos sobrenomes italianos passaram por um processo de “aportuguesamento”, o que levou muita gente, inclusive da mesma família, a ter sobrenomes com escritas diferentes, que em geral precisam ser retificados nos documentos na hora do processo de cidadania.
Se você tem curiosidade sobre o tema, saiba que o sobrenome mais comum na Itália é “Rossi”, seguido de “Russo” e “Ferrari”.
Se você tem um deles, que tal procurar uma ajuda especializada para tentar achar os documentos que comprovam que você é descendente?
Quais brasileiros têm direito à cidadania italiana?
Portanto, para deixar claro, os brasileiros que têm direito à cidadania italiana são aqueles que têm ascendência italiana em sua linha familiar, que pode ser trisavô, bisavô, avô ou pai.
Além disso, quem se casa com cidadãos italianos, depois de um tempo definido, que é diferente para quem tem e quem não tem filhos em comum, também tem esse direito.
E, claro, quem mora na Itália legalmente, depois de um tempo, também tem o direito de pleitear a cidadania italiana.
Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?
A cidadania italiana pode ser transmitida por várias gerações, desde que os requisitos sejam cumpridos, isto é, que o ascendente italiano estava vivo depois da unificação do país, que ocorreu em 1861.
Isso significa que mesmo bisnetos ou tataranetos de um italiano podem ter direito à cidadania italiana, desde que a linha de descendência seja comprovada com todos os documentos.
Se meu filho tem cidadania italiana, tenho direito também?
A cidadania italiana é um direito de quem tem ascendência italiana. Portanto, se o seu filho tem direito porque um dos seus antepassados é italiano, você também tem direito.
Porém, se o direito é devido ao pai ou à mãe (que não é você), esse direito não existe de forma automática. Se você for casado com quem tem o direito à cidadania, pode requerer a sua após o tempo definido na legislação.
Porém, se você não for casado, esse direito não existe, mesmo que seu filho seja italiano.
Cidadania italiana: Cônjuge tem direito?
O cônjuge de um cidadão italiano pode obter a cidadania italiana após um determinado período de casamento, que se modifica dependendo das condições.
Veja quais são os prazos:
- Para pedido no consulado, deve haver a comprovação de pelo menos três anos de casamento, se o casal não tiver filhos em comum, ou de um ano e meio, se tiverem filhos;
- Para pedido para quem mora na Itália, o casal deve estar casado há pelo menos dois anos, no caso de não ter filhos, ou um ano, se tiverem filhos juntos.
Vale lembrar que, neste caso, é necessário que o casamento tenha ocorrido com todas as formalidades legais, pois não há o reconhecimento de união estável para a obtenção de cidadania italiana.
O que é preciso para conseguir a cidadania italiana?
Então, vamos lá! Para obter a cidadania italiana, é necessário seguir um conjunto de procedimentos e fornecer os documentos exigidos pelas autoridades italianas.
O processo pode variar dependendo do tipo de cidadania desejada e da situação de cada requerente.
Em todo caso, um bom caminho é saber exatamente o que você precisa, para não perder tempo nem dinheiro com documentos que não serão úteis. Quanto mais informado e assessorado você estiver na hora de começar o processo, mais rapidamente vai conseguir o passaporte.
Quais são os documentos para cidadania italiana?
Basicamente, os documentos necessários para a obtenção da cidadania italiana incluem certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados italianos, bem como documentos que comprovem a ligação familiar e a continuidade.
Isso tem a ver claramente com cada história, pois a situação de chegada ao Brasil do seu antepassado por ter acontecido em momentos diferentes, e há alterações na lei que fizeram, por exemplo, que descendentes de mulheres italianas também tivessem direito à cidadania a partir de 1948, o que não era possível antes.
Tipos de processo de cidadania italiana
Então, ao ter as informações em mãos, você pode decidir quanto pode investir e quanto tempo tem para esperar.
Assim, você pode escolher um dos diferentes tipos de processos para obter a cidadania italiana, e a escolha do mais adequado depende das circunstâncias de cada requerente.
Alguns dos principais tipos de processo são:
Cidadania italiana via consular
O processo de cidadania italiana via consulado é uma opção para quem quer iniciar o processo no Brasil. Para isso, é só ter todos os documentos em inteiro teor, depois das correções que forem necessárias de nomes e dados que podem ter sido anotados errados em algum momento.
Esses documentos precisam estar traduzidos por um tradutor juramentado e apostilados, em um processo que se chama apostilamento de Haia, que permite que outros países reconheçam os documentos como verdadeiros.
O grande problema da cidadania via consular é o tempo de espera, que atualmente no Brasil chega a mais de 10 anos.
Cidadania italiana via administrativa
A cidadania italiana via administrativa é um processo realizado diretamente na Itália, que pode ser interessante se você tiver pressa e disponibilidade para provar a sua residência por lá.
Os documentos são basicamente os mesmos, porém o fato de fazer diretamente em uma cidade italiana faz com que o tempo seja bem reduzido em relação à espera do consulado.
Cidadania italiana via judicial
Se você tem pressa e não quer esperar o consulado, não pode ficar um tempo na Itália para obter a cidadania pela via administrativa ou é descendente de uma mulher italiana que teve filhos antes da mudança da lei, é possível recorrer ao processo judicial.
O processo ocorre na Itália, com advogado estabelecido lá, mas você não precisa se deslocar. Em geral, apesar dos custos um pouco maiores, é uma escolha que tem os resultados mais rapidamente.
Cidadania italiana por casamento
Se você não é descendente de italianos mas se casou com um cidadão ou uma cidadã do país, pode dar entrada também ao seu pedido de cidadania.
Se você tem filhos com seu cônjuge italiano e mora na Itália, pode dar entrada a partir de um ano. Se ainda não tem filhos, a partir de dois.
Mas, se você não mora lá, o prazo muda para um ano e meio (com filho) e três anos (sem filho).
Outra diferença é que você terá que comprovar conhecimento básico da língua, o que não é necessário para descendentes.
Cidadania italiana: Vantagens e desvantagens
Como você já deve saber, a cidadania italiana oferece uma série de vantagens, como a possibilidade de viajar para muitos lugares do mundo com tranquilidade, sem necessidade de visto, além de facilidade para viver em diversos países da Europa.
Mas é claro que também é importante entender que a obtenção da cidadania italiana traz diversas obrigações em relação ao país, em relação a documentos, deveres e questões tributárias.
Por isso, sempre é importante compreender todos os detalhes para tomar uma decisão informada.
Como conseguir a cidadania italiana mais rápido?
O tempo necessário para obter a cidadania italiana pode variar dependendo do tipo de processo e do seu caso específico.
A presença de um especialista ajuda a agilizar o processo, garantindo que todos os documentos estejam em ordem.
Ele também tem a função de escolher o tipo de processo mais adequado ao seu caso. E, se você tem pressa, a saída judicial em geral é a melhor solução.
Cidadania italiana via judicial com a Rotunno!
A Rotunno é uma empresa especializada em assessoria para processos de cidadania italiana, com destaque para o processo via judicial.
Nossa equipe de profissionais está pronta para auxiliar em todas as etapas do processo e garantir que seu direito à cidadania seja devidamente reconhecido.
Conclusão
Além da cidadania italiana via judicial, a Rotunno oferece uma variedade de serviços relacionados à cidadania italiana, além da espanhola e portuguesa, de forma eficiente e segura.
Afinal, a cidadania italiana é um processo complexo, mas acessível para muitos brasileiros que têm ascendência italiana. Compreender quem tem direito à cidadania italiana, os requisitos necessários e os diferentes tipos de processos disponíveis é fundamental para iniciar esse processo com sucesso.
Qualquer que seja o seu caso, conte com o auxílio da Rotunno!
